ESA/Sergipe promoverá curso para esclarecer e informar sobre diretrizes das Eleições Municipais 2016
ESA/Sergipe promover curso para esclarecer e informar sobre diretrizes das Eleies Municipais 2016 (Foto: Divulgao/OAB/SE)
A Escola Superior de Advocacia de Sergipe - OAB/ESA atenta às mudanças ocorridas na Legislação Eleitoral, formulou o curso "Direito Eleitoral" voltado aos advogados, estudantes de direito, contadores e demais profissionais envolvidos na Campanha Eleitoral 2016.
O curso tem como principal objetivo a abordagem de temas relevantes e pertinentes para o momento eleitoral, tais como "O Abuso do Poder Político e Econômico nas Campanhas Eleitorais", tema este que será abordado pelo Advogado eleitorista, Ex Juiz auxiliar do TSE e um dos idealizadores da Lei da 'Ficha Limpa', Márlon Reis. Outros temas como "As mudanças ocorridas quanto às propagandas eleitorais" e ainda questões relacionadas ao financiamento de campanhas, bem como as convenções partidárias e os registros de candidaturas, serão ministradas por especialistas da área jurídica.
Serão três dias de eventos com o propósito de esclarecer e informar aos presentes as diretrizes das Eleições Municipais 2016. Para tanto, o curso oferecerá uma oficina abordando questões da campanha eleitoral voltadas ao Patrimônio Eleitoral e Controles Contábeis. A oficina é uma parceria entre a ESA-OAB/SE e o Conselho Regional de Contabilidade - CRC/SE, e terá como facilitador o renomado Advogado e Contador paulista Alexandre Di Pietra.
A ideia é que o público presente e os profissionais envolvidos nas eleições municipais de 2016 possam se atualizar sobre as questões que norteiam o processo eleitoral nas Eleições Municipais 2016.
Programação
27/7/16
Dr. Marlon Reis – Advogado eleitoralista, Ex-juiz Auxiliar da Presidência do TSE. Foi Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Maranhão. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza – Espanha.
Tema: Abuso do poder político e econômico nas eleições
28/7/16
Dr. Marcos Vinícius Linhares – Secretário Judiciário do TRE/SE, Professor de Direito Eleitoral
Tema: Propaganda Eleitoral – Disposições Gerais
Dr. José Rômulo Silva Almeida – Procurador da República – MPF/SE
Tema: Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas
Oficina
14h30 – Oficina: Campanha eleitoral 2016: patrimônio eleitoral e controles contábeis
Palestrante: Dr Alexandre di Pietra - Contabilista, Advogado, Pós-graduando em Direito Tributário e Magistério Superior, professor e consultor na Área Pública em Direito Financeiro e Tributário, Processo Legislativo Orçamentário, Multiplicador da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Isabel-SP, assessor e consultor em diversos municípios e órgãos públicos, autor, professor, palestrante Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBRAP) do CRC-SP, SENAC, e Especialista em Contabilidade Eleitoral Membro da Comissão Nacional do CFC Contas Eleitorais – Eleições 2016
Local: Auditório da Caixa de Assistência dos Advogados - CAASE
29/7/16
Dr. Kleber Nascimento – Advogado, Conselheiro Federal da OAB/SE, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Tema: Crimes Eleitorais
Dr. Ademir Ismerim – Advogado – OAB/BA, Especialista em Direito Eleitoral
Tema: Convenção e registro de candidaturas
